A declaração de trânsito aduaneiro (DTA) é uma forma de otimizar a burocracia envolvida no comércio exterior, visto que uma carga, quando chega ao país, não precisa ser desembaraçada em seu ponto de entrada obrigatoriamente.
Ao optar por realizar a DTA, o importador consegue cumprir prazos e reduzir custos com mais facilidade e isso faz toda a diferença nas negociações. Por essa razão, essa prática ajuda a manter a empresa como referência no mercado.
Quer saber mais? Vamos mostrar o que é a declaração de trânsito aduaneiro. Acompanhe!
Entenda a declaração de trânsito aduaneiro
Todas as etapas logísticas são extremamente complexas e qualquer falha pode significar prejuízos ao caixa da empresa. Diante disso, conhecer a fundo o que faz parte das exigências burocrática do comércio exterior é essencial para cumprir prazos, reduzir custos e criar uma imagem positiva diante dos clientes.
A Declaração de Trânsito Aduaneiro, também chamada pela sigla DTA, é uma documentação necessária para realizar o transporte da mercadoria importada no território brasileiro, conforme a jurisdição da Receita Federal. Em função disso, acontece a transferência entre os recintos alfandegados com os tributos suspensos na operação.
O recolhimento, nesse caso, é feito somente quando a mercadoria chega ao seu destino. Com a DTA, a empresa consegue tomar decisões com um panorama amplo. Isso porque existe a possibilidade de escolher onde nacionalizar a carga e realizar tanto o trânsito quanto o desembaraço aduaneiro em um recinto alfandegado diferente. A carga é retirada do aeroporto ou do porto de chegada, que é chamado de Zona Primária, e levada até a Zona Secundária.
Modal rodoviário e aéreo
Essa declaração pode ser feita em modais rodoviários e aéreos. Quando a opção é pelo modal rodoviário, normalmente, o processo é contratado pela empresa responsável pela importação que determina o deslocamento da mercadoria até um recinto alfandegado em que a nacionalização e armazenagem aconteçam de maneira mais prática.
Já no aéreo, a maioria das operações é feita automaticamente pela companhia aérea. Com isso, fica mais simples transferir a carga entre aeroportos nacionais. Em importações, uma das ocorrências mais comuns da DTA é durante processos aéreos em que o destino final da mercadoria não faz parte da rota regular da companhia.
Situações em que a DTA é solicitada
As mercadorias entram em território nacional pelos grandes aeroportos, mas nem sempre são desembaraçadas nesses locais. E, assim, existe a necessidade de fazer o deslocamento para outras unidades aduaneiras. Isso obriga o importador a registrar a DTA ao realizar a remoção da mercadoria até o local do desembaraço.
No processo de exportação, por exemplo, se o desembaraço aduaneiro da carga acontece em um determinado estado, mas ela será consolidada e parte de outro lugar, o registro precisa ser feito no mesmo estado do desembaraço aduaneiro. Logo depois, a transferência da carga acontece com anuência da Receita Federal por meio da DTA para o porto de partida.
Conhecimento de transporte
O documento pode ocorrer em diferentes casos, tudo depende da necessidade específica de cada processo de exportação. Além disso, de acordo com as regras da Receita Federal, a DTA só é permitida em cargas amparadas por conhecimento de transporte internacional. Assim, é essencial constar o destino final da mercadoria e o desembaraço deve acontecer em um porto seco evidenciado no conhecimento.
Benefícios
A declaração de trânsito aduaneiro traz uma série de benefícios. Vale que o gestor responsável pelas negociações entenda como aproveitá-las sem perder a qualidade do serviço prestado e se destacar da concorrência com soluções personalizadas. Entre os principais, estão a suspensão dos tributos durante o processo, custos menores na Zona Secundária do que na Zona Primária, armazenamento mais próximo da localidade da empresa e burocracia menor nas Zonas Secundárias quando comparadas com as Primárias.
Pontos de atenção
Para que tudo aconteça conforme o esperado e a DTA realmente cumpra a sua função de agilizar os processos, é fundamental que o importador contrate uma transportadora credenciada pela Receita Federal. Dessa maneira, o deslocamento da mercadoria acontece por meio desse regime especial conforme os prazos estipulados inicialmente nas negociações.
Outra questão importante está na necessidade de vincular a empresa contratada como beneficiária de trânsito. Esse procedimento deve ser feito no sistema “trânsito aduaneiro” para que o representante consiga fazer o registro correto da declaração. De modo geral, o documento apresenta o valor da mercadoria, peso, quantidade de volumes transportados, orientações do destino e código do recinto aduaneiro.
Cópias dos documentos originais também são parte importante do processo e o emissor da declaração precisa ter todas elas disponíveis durante a realização das etapas. A atenção, aqui, precisa ser redobrada, já que após o registro a DTA não permite modificações. Então, os profissionais envolvidos precisam se certificar, em um trabalho minucioso de checagem, de todos os tópicos e das respectivas informações.
Profissionais especializados
Como você viu ao longo do artigo, cada detalhe importa quando se trata de lidar com as operações do comércio exterior. Desse modo, para que os processos sejam mais eficientes e práticos ao mesmo tempo, como na elaboração da DTA, se torna essencial contar com uma empresa especializada no assunto e que tenha um time de profissionais capaz de se antecipar a qualquer imprevisto.
O ideal é ter o serviço que faz a gestão completa de toda a cadeia logística desde a importação até a entrega final ao cliente. Com isso, as partes burocráticas e minuciosas que costumam causar gastos adicionais e atrasos, podem ser resolvidas rapidamente.
Além disso, os seus colaboradores se concentram nas negociações fundamentais ao crescimento da empresa. Um dos principais diferenciais, aqui, está em criar novos padrões de qualidade com o auxílio da tecnologia e conseguir soluções inteligentes para racionalizar os processos.
De fato, a Declaração de Trânsito Aduaneiro é muito importante para agilizar os processos do comércio exterior. No entanto, se mostra indispensável colocar tudo na ponta do lápis para avaliar se realmente vale a pena esperar o tempo de liberação da mercadoria na Zona Secundária. Tudo depende, é claro, do tipo de cliente que a negociação foi realizada e as necessidades do momento.
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