Quem trabalha com comércio exterior, ou pretende iniciar suas negociações com empresas lá fora, certamente já ouviu falar no papel do despachante aduaneiro. Trata-se do profissional essencial para viabilizar as operações entre todos os agentes envolvidos.
No entanto, para entender, de fato, quem é o despachante aduaneiro, o que ele faz na prática e quais são as vantagens de contar com um profissional capacitado e especializado, resolvemos preparar um post exclusivo, trazendo dicas e informações úteis sobre esse importante personagem do comércio exterior.
Quer saber mais? Então, continue a leitura até o final do artigo e confira os destaques que separamos a seguir. Vamos lá?!
Afinal, o que é ser um despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional encarregado de apresentar toda a documentação junto aos fiscais alfandegários, exigida pelas normas tributárias relacionadas ao despacho aduaneiro de importações e exportações. Ou seja, o papel do despachante aduaneiro consiste em representar seus contratantes (importador ou exportador) perante todos os órgãos fiscalizadores, também chamados de intervenientes governamentais, que, por sua vez, são responsáveis pelo controle da aduana.
Além disso, o despachante aduaneiro viabiliza a comunicação, a liberação e as operações em geral com outros agentes envolvidos, como operadores logísticos, armazéns, transportadoras, bancos, empresas certificadoras, portos etc.
Em resumo, o profissional presta todo o assessoramento para seus contratantes, viabilizando as questões operacionais e burocráticas junto aos órgãos e outros agentes do comércio exterior, garantindo mais agilidade nos processos e evitando embargos, apreensões ou simplesmente gargalos na liberação das cargas.
Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011
Para complementar e explicar melhor a função do despachante aduaneiro no comércio exterior, é importante citar que a profissão teve início nos tempos do império. Hoje, ela é regida por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011, que determina todos os requisitos e procedimentos para o exercício da função.
A mesma norma ainda esclarece que o contratante pode realizar o seu próprio despacho aduaneiro, sendo facultativa a escolha de um colaborador de dentro da empresa ou de um terceirizado, sendo esse último a prática mais comum no mercado.
Quais são as responsabilidades do despachante aduaneiro?
Na prática, esse profissional — assim como os seus ajudantes — representa o seu contratante perante os atos relacionados ao despacho aduaneiro de mercadorias e bens no comércio exterior, incluindo, por exemplo, desde produtos e insumos de compra e venda até bagagens de viajantes.
Entre as principais responsabilidades de um despachante aduaneiro, a formulação da declaração aduaneira de importação ou de exportação é a mais importante. Esse processo nada mais é do que a proposição dos destinos que cada mercadoria deverá seguir, indicando os regimes aduaneiros em que elas se encaixam e os elementos que serão exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Além disso, o despachante aduaneiro prepara e assina documentos de despachos, verifica as questões tarifárias, providencia seus respectivos pagamentos e monitora todas as etapas da operação, até finalmente sua expedição.
De forma resumida, destacamos, a seguir, uma pequena lista com algumas dessas principais responsabilidade de um despachante aduaneiro. Confira!
- formulação, preparação, entrada e monitoramento de todo o processo de despacho aduaneiro, assim como a apresentação à aduana de todos os documentos exigidos na operação;
- separação, organização e envio da documentação entre os agentes, incluindo os termos de responsabilidade;
- recebimento de notificações, autos de infração, intimações, decisões ou despachos;
- conferência e verificação da carga, podendo incluir retiradas de amostras para assistência técnica ou análises laboratoriais;
- recebimento e acompanhamento da carga nas zonas aduaneiras;
- solicitação e acompanhamento de vistorias e fiscalizações.
Qual é a real importância do despachante aduaneiro para a logística?
Tendo em vista todas as responsabilidades citadas até aqui, o despachante aduaneiro tem papel essencial dentro da logística do comércio exterior, viabilizando as questões operacionais e burocráticas de uma operação de importação ou exportação da empresa.
Além dessa função prática, o despachante aduaneiro tem influência direta em outros fatores, como na redução de custos, sejam eles operacionais ou tributários, na agilidade dos processos, no planejamento logístico e na própria referência do contratante perante os órgãos fiscalizadores.
No entanto, diante de um mercado cada vez mais dinâmico e exigente, o papel do despachante aduaneiro não se limita mais apenas dar um suporte no desembaraço das mercadorias. Com isso, esse profissional deve entender mais a fundo sobre as especificidades e características de cada operação e da empresa contratante, como questões de vigilância, legislação vigente, exigências de armazenagem e transporte, tipo de produto negociado etc.
Por fim, vale considerar o despachante aduaneiro como um verdadeiro consultor e representante do importador ou exportador, devidamente presente nos locais em que ocorrem as operações de fato, garantido mais eficiência, rapidez e menos custos e riscos para a empresa.
Como encontrar um despachante aduaneiro de confiança?
Como bem destacamos ao longo do texto, a decisão de escolha entre contar com um despachante aduaneiro próprio ou terceirizado cabe exclusivamente ao contratante — no caso, a sua empresa. Em geral, a última opção, a de terceirização, é a mais comum e indicada no comércio exterior, podendo ser encontrada por meio da contratação de um operador logístico especializado.
Ou seja, esse parceiro estratégico fica responsável por indicar ou disponibilizar um profissional capacitado e qualificado, além de integrar todos os demais serviços à sua empresa, como transporte, armazenagem, tecnologia e equipes de atendimento. Sendo assim, leve em consideração os diferenciais que o operador logístico oferece na hora da contratação e verifique se o mesmo opera com despachantes aduaneiros capacitados e com a devida experiência no mercado.
Em resumo, essas foram algumas dicas e informações úteis sobre o papel do despachante aduaneiro no comércio exterior. Vale reforçar que, hoje, esse profissional não se limita mais apenas a dar suporte durante o desembaraço, mas também é o principal representante de sua empresa nas operações in loco. Portanto, valorize e invista em parcerias com operadores logísticos de confiança e de renome no setor.
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