Em um mercado tão competitivo, obter o certificado OEA é fundamental para empresas que desejam sair na frente de seus concorrentes. Esse certificado qualifica o operador logístico, colocando-o em destaque em relação a confiança na prestação de serviços de comércio exterior.
Assim, o Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma forma de garantir que os processos de importação e exportação sejam realizados com segurança e de acordo com regras vigentes na legislação.
Para entender melhor sobre essa certificação, desenvolvemos este post com intuito de apresentar sobre os principais aspectos da certificação OEA . Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!
O que é o certificado OEA e suas vantagens?
Lançado em 2005 pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em Bruxelas, o certificado OEA é composto por uma estrutura normativa de padrões de segurança e facilidades para operar no comércio internacional.
O certificado contempla importadores, exportadores, agentes consolidadores, terminais, companhias marítimas, portos, aeroportos, e demais companhias da cadeia de suprimentos internacional, o qual proporcionará a essas organizações uma posição de empresa confiável e segura em suas operações.
Para obter o certificado OEA é necessário passar por uma verificação estabelecida pelo vínculo entre o Estado, Receita Federal e o profissional que se responsabiliza em praticar as atividades de comércio exterior de maneira regular e idônea.
No Brasil, essa matéria é disciplinada pela IN RFB 1.598/15. A legislação concede algumas vantagens para os habilitados que, em resumo, oferece simplificação, facilidade e agilidade nas operações de importação e exportação de mercadorias.
Depois de verificado e atestado que as empresas com a certificação OEA garantem os padrões mínimos de segurança regidos pelo programa, essas ficarão isentas de passar por fiscalização da Receita Federal com frequência. Isso porque comprovaram a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações internacionais.
Cabe informar, ainda, que o certificado OEA é opcional e a preferência em não participar do programa por parte dos operadores logísticos não implica na sua restrição ou no empecilho em atuar nos procedimentos regulares de importação e exportação de mercadorias.
Apesar disso, é interessante participar do processo, pois são concedidos alguns benefícios a empresas certificadas. Em seguida, estão relacionadas as vantagens comuns a todas as modalidades da certificação OEA, veja:
- divulgação no site da Receita Federal;
- uso do logotipo da OEA;
- preferência na verificação em outras modalidades OEA;
- aproveitamento das vantagens concedidas pela Aduanas estrangeira;
- inexigibilidade de obrigações já cumpridas no OEA, etc.
Quais são as modalidades da certificação OEA?
A certificação OEA possibilita que os operadores logísticos se certifiquem em variadas modalidades. Qualquer uma delas tem como principal objetivo integrar as partes com o intuito de combater o terrorismo e trânsito ilegal de mercadorias.
Como dito, algumas vantagens são comuns a todas modalidades. Entretanto, algumas são específicas, dependendo do nível da certificação. Tais benefícios podem ser usufruídos em qualquer unidade aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Conheça abaixo quais são as modalidades constantes na certificação OEA.
- Operadores com certificação OEA — Segurança: para se certificar nessa modalidade, o participante deve seguir rigorosamente critérios de segurança aplicados à cadeia logística no curso dos processos de comércio exterior;
- Operadores com certificação OEA Conformidade — Nível 1: além de seguir os critérios de segurança, essa modalidade deve cumprir os critérios dos encargos tributários e aduaneiros;
- Operadores com certificação OEA Conformidade — Nível 2: o nível 2 deve cumprir as mesmas exigências anteriores, porém a sua diferença em relação ao nível 1 consiste na diferenciação em relação as exigências dos documentos a serem a apresentados além da entrega a entrega do Relatório Complementar de Validação.
- Operadores com certificação OEA — Pleno: este, deve seguir as exigências das modalidades de segurança e conformidade nível 1 e 2.
O certificado OEA é concedido por modalidade e por função do operador na cadeia logística.
As vantagens conferidas aos operadores logísticos em cada modalidade visam estimular as empresas a agilizar os seus processos logísticos no fluxo do comércio internacional com a garantia de maior segurança no trânsito de mercadorias para todas as partes.
Além disso, o programa OEA também adquiri benefícios para o Brasil como um todo, pois ele facilita o comércio internacional e melhora a imagem do país por contar com empresas que realizem transações de comércio exterior confiáveis. Dessa forma, atrai investimentos externos importantes para a economia brasileira.
Qual a importância do certificado OEA para os operadores logísticos e para a TPC?
O certificado OEA é essencial para que empresas atinjam o mercado exterior com excelência. Além de tornar as operações logísticas mais eficientes, o certificado harmoniza todas as atividades do setor com os órgãos regulatórios do comércio exterior.
Isso garante que o trânsito internacional das mercadorias seja realizado com segurança de modo a afirmar que o produto chegue até o seu destino final sem avarias, perca ou deterioração do mesmo. Ademais, garante que todo o processo de comércio exterior seja realizado dentro da legalidade.
Todas essas medidas colocam a empresa certificada pela OEA a um patamar elevado perante o mercado, pois todos os intervenientes certificados demonstram:
· transparência;
· confiança;
· padrões internacionais de segurança;
· conformidade aos procedimentos e à legislação;
· agilidade, entre outros.
Todas essas características são princípios regidos pelo certificado OEA. Desse modo, a empresa atesta qualidade nos serviços prestados de comércio exterior.
Essas competências são os diferenciais que uma empresa séria pode transmitir para seus clientes. Desse modo, o consumidor do serviço pode ficar tranquilo ao confiar suas necessidades ao operador logístico certificado com OEA.
Por isso, a TPC Logística Inteligente tem como principal objetivo oferecer serviços de gestão e de terceirização de operação de comércio exterior, in house ou via sistema. Utilizando seu conhecimento e sua expertise nas atividades de importação e exportação, é possível exercer a gestão completa de portos secos, portos e demais serviços aduaneiros. “Ganhamos o respaldo por realizar transações confiáveis com essa certificação e todos saem ganhando: o país, a empresa contratante e a TPC. Além da desburocratização das relações, é estabelecido um laço de confiança que se fortalece através do selo OEA”, comentou a gerente comercial da TPC Logística Inteligente, Ana Josephina Claro.
Sua busca incessante por avanço e aperfeiçoamento no mercado fez com que a empresa tivesse o primeiro terminal alfandegado do Estado da Bahia a receber o certificado OEA. Além de receber esse selo tão importante para o comércio exterior, a empresa ainda possui outros selos de garantia da qualidade, como a Norma NBR ISO 9001, 14001 e 45001, que também garante conformidade com Meio Ambiente, Saúde e Segurança.
Com o certificado OEA presente em seu histórico, a TPC é um exemplo de como é importante primar pela agilidade dos processos logísticos de comércio exterior, oferecendo confiabilidade, conformidade e baixo risco para desenvolver suas atividades no setor.
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