O que é CLIA: entenda como funciona o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro

Em tempos de logística 4.0, a otimização dos processos logísticos é uma das maiores preocupações entre os operadores de diferentes etapas da cadeia de suprimentos. E não é para menos — a busca pela excelência é um objetivo que todos precisam atingir. A partir disso, é necessário pretender a eficiência. Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para que você possa entender o que é CLIA (Centro Logístico e Industrial Aduaneiro).

Neste artigo, trataremos sobre CLIA e sua similaridade ao Porto Seco. Além disso, falaremos sobre a possibilidade de um Porto Seco migrar para CLIA, a necessidade de emissão de uma DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) como ponto de vantagem e como a implantação desse modelo de centro logístico pode causar melhorias às empresas.

Portanto, se deseja compreender o conceito para potencializar os processos logísticos que envolvem sua empresa, continue com a gente. Tenha uma ótima leitura!

O que é CLIA e qual a sua similaridade ao Porto Seco?

O CLIA é o tipo de recinto alfandegado criado para facilitar a escoação de produtos de importação e exportação, sendo alternativa aos portos e aeroportos que têm por finalidade o envio ou recepcionamento de cargas, e não a retenção para armazenamento em suas dependências.

Além disso, os CLIAs fazem parte de empresas que dispõem de pátios e armazéns com presença de postos fiscais da Receita Federal que exercem as atividades aduaneiras legais. Nesse sentido, a similaridade de um CLIA com um Porto Seco é que ambos são tipos de instalações logísticas onde ocorrem procedimentos aduaneiros em operações de comércio exterior.

Esses locais são encontrados em áreas da zona secundária do território aduaneiro, que é aquela que compreende instalações alfandegárias no interior, dispensando assim os portos, aeroportos e pontos de fronteira, que são considerados como áreas da zona primária.

A existência dos dois locais é fundamental para o andamento dos processos logísticos, visto que as áreas de zona primária se encontram saturadas e com gargalos para acesso, fatores que causam impactos negativos como o aumento de custos, falta de estrutura e outros problemas.

É possível um Porto Seco migrar para CLIA?

A migração de Porto Seco para CLIA é possível. Porém, é necessário que a legislação seja observada a partir do ponto que a Medida Provisória 612 de 2013, que tratava da migração, acabou expirada antes que fosse convertida em lei. Por esse motivo, atualmente, não existe norma que permita a criação de novos CLIAs. Por outro lado, a Portaria da Receita Federal do Brasil 711 de 2013 estabelece que os Portos Secos que atenderem aos critérios podem tentar a migração provisória.

Ainda no ano de 2013, houve a criação de alguns Atos Declaratórios Executivos que permitiam a transferência de regime por prazo indeterminado a partir daquele ano.

Por que preencher a Declaração de Trânsito Aduaneiro é visto como vantajoso?

Para que as cargas possam ir a um CLIA, é necessário que seja solicitada uma autorização à aduana para que a retirada do local de zona primária seja procedida. Nesse sentido, a autorização é concedida por meio do preenchimento de um documento, a Declaração de Trânsito Aduaneiro.

Quando ocorre esse tipo de liberação, o transporte é executado ainda sob controle da aduana, ainda que a empresa detentora dos bens seja responsável pelos custos incidentes. Entretanto, apesar disso, existem inúmeras vantagens em efetuar a operação mediante o preenchimento do documento. Confira, a seguir, algumas delas.

Redução de custos

A manutenção de uma carga em zona primária acaba incidindo em altos custos de armazenagem. Por isso, remover as mercadorias para um CLIA mediante preenchimento de DTA é uma vantagem, visto que com valores de armazenagem menores, é possível gerar uma ótima economia às contas da empresa pela redução de custos.

Menos burocracia

Ainda que os Portos Secos também permitam a redução dos custos de armazenagem, neles ainda vive um problema muito conhecido: a burocracia.

Além de gargalos existentes nas malhas rodoviária e ferroviária que dão acesso a esses locais, ainda há enorme burocracia sobre os processos de armazenagem e conferência das cargas.

Suspensão de tributos

É importante contar com um planejamento que contemple não apenas a logística, mas também o aspecto financeiro, uma vez que em certo momento, será necessária a quitação de uma série de tributos estaduais e federais. Porém, da chegada da mercadoria em zona primária até seu desembaraço em zona secundária após a emissão e realização do trânsito aduaneiro, esses tributos são suspensos.

Dessa forma, apenas quando a mercadoria for, de fato, nacionalizada, é que o detentor da carga deve efetuar o pagamento dos tributos para que posteriormente seja efetuada a liberação para entrega, quando o transporte deixa de ser inspecionado pela aduana.

Segurança no manuseio e armazenagem da carga

Para que o trânsito aduaneiro seja executado, é necessário que, além da DTA ser preenchida, a empresa transportadora seja autorizada a realizar operações de transporte sob tal regime.

Portanto, a carga seguirá para um CLIA amparada por um transportador apto a realizar a operação e capaz de efetuar o manuseio adequado dos bens movimentados. Além disso, o manuseio nas instalações é efetuado de maneira especializada para evitar perda ou danos aos produtos.

Como a implantação do CLIA pode causar melhorias às empresas?

Tendo em vista a crescente necessidade de otimização dos processos de logística integrada, é preciso que o país conte cada vez mais com espaços apropriados para proporcionar maior eficiência a toda a cadeia de suprimentos. Por isso, a implantação de um CLIA pode causar melhorias às empresas.

Se você acreditava que as vantagens de utilizar esse local se limitavam às obtidas por conta do preenchimento de uma DTA, saiba que existem outras que certamente vão potencializar ainda mais os resultados em sua empresa.

Alguns dos benefícios extras da implantação do CLIA é a possibilidade de desdobramento de lotes para parcelamento de nacionalização dos bens, obtenção de fretes mais competitivos mediante embarque de lotes econômicos, além de contar com um Depósito Alfandegado Certificado – DAC.

Atualmente, a TPC Logística Inteligente vem realizando uma reestruturação no CLIA Simões Filho, localizado na cidade de mesmo nome na região metropolitana de Salvador, na Bahia.

A TPC Nordeste tem mais de 74.000m2 de área alfandegada, 14.000m2 de área coberta do CD de secos, com 38.000m2 de área total, coberto mais externo. É oferecido uma imensa gama de soluções para o mercado — o que fortalece o potencial logístico do Nordeste e de empresas de todo o país que utilizem o local como ponto para escoamento de suas mercadorias.

Então, um Porto Seco pode ser uma boa opção para potencializar o fluxo logístico das empresas que operam no comércio exterior brasileiro. No entanto, um CLIA pode garantir resultados ainda melhores para os negócios.

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